Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Lei nº 10.424, de 15 de Abril de 2002.

Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

Advogado considera positiva a nova Resolução do CFM

A Resolução CFM nº 2.336/2023 regulamenta a publicidade médica.

Como evitar vazamento de dados hospitalares?

Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.

Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.

Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência

Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

Embora tenham sido constatadas irregularidades, não configuram ato de improbidade, de modo que não havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por não resultarem em enriquecimento indevido ou ilícito, não podem ser apenados de forma objetiva, visto que o dolo ou a má-fé não podem ser presumidos

Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.